Esclarecimento - Das 8 Unidades de Saúde da Família (USF) em funcionamento em Itanhém nenhuma foi descredenciada pelo Ministério da Saúdes

 

Por ItanhemFest
 
Circulou nas redes sociais que uma unidade de saúde de Itanhém havia sido descredenciada pelo Ministério da Saúde, isso de acordo uma portaria publicada no dia 12 de junho de 2018, onde equipes de Unidades de Saúde da Família (USF) em todo Brasil foram atingidas.

Na Bahia, foram 784 unidades que seriam implantadas, e foram descredenciadas, deste modo, em Itanhém, não haverá descredenciamento de nenhuma Unidade da rede de atenção básica em funionamento, que todas as oito continuam credenciadas. Como é o caso do Itanhém, a portaria descredencia, inclusive, equipes que nunca foram implantadas, mas ficavam em aberto no orçamento.
 
Ao todo, mais de 15 milhões de pessoas podem ficar sem cobertura na Bahia. As Equipes de Saúde da Família são consideradas porta de entrada, local que atende 90% dos problemas de saúde da população.

O Ministério da Saúde alega, ao justificar o descredenciamento, das USFs, que não foram cumpridos prazos estabelecidos na Política Nacional de Atenção Básica, a exemplo dos prazos para o cadastramento no Sistema Nacional de Estabelecimento de Saúde, algumas por perda de prazo de gestões anteriores.
 
 "Ficam descredenciadas as Equipes de Saúde da Família (ESF) dos Municípios descritos nos anexos, em razão dos descumprimento do prazo estabelecido na Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para cadastramento no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES)”, diz a nota do Ministério.
 
O Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), em nota, explicou que na Bahia, o fluxo para habilitação de Equipes de Saúde da Família acontece a partir da elaboração do projeto pelo município, que submete ao Conselho Municipal de Saúde, passa pela análise da Diretoria de Atenção Básica da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e submete-se à Comissão Intergestora Regional (CIR) para, após ser aprovado na Comissão Intergestora Bipartite (CIB), ser remetido para o Ministério da Saúde (MS) para publicação em Diário Oficial com a respectiva reserva orçamentária para custeio federal.

O órgão explica ainda que as Equipes de Saúde da Família de que trata a portaria se refere a situações nas quais a equipe não foi devidamente implantada ou estão sem funcionamento (profissionais conforme projeto credenciado, cadastro de CNES, etc.) não recebendo custeio federal até a presente data, não afetando o montante de recursos financeiros hoje recebidos, relativos à Atenção Básica, ‘portanto não se trata de perda financeira municipal’.
 
Veja publicação do Ministério da Saúde e lista de todos os municípios que foram descredenciados:
 



Notícia Postada em 04/07/2018
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