VÍDEO. Entenda o déficit da educação de Itanhém

 

 

Desde o ano de 2009 os números da educação de Itanhém vêm sofrendo constantes alterações. Os fatores de interferência são oriundos de várias vertentes.

Segundo o censo realizado pelo IBGE o número de alunos em 2009 era 3.756, em 2010 3.323 alunos, em 2012 de 3.160, e assim sucessivamente, chegando em 2015 a um número de 3.077 alunos. Essa Constante perda anual se deve entre outros fatores à redução da taxa de natalidade no município. Em contrapartida a população se torna adulta em número cada vez maior.

Em 2009 foi estabelecido o piso nacional para a educação básica com valor de R$ 950,00 e após constantes reajustes, em 2017 o piso estabelecido para carga de 40 hs foi de R$2.298,80. No período 2009/2017 o piso salarial do professor aumentou 146 %, em contra partida o FUNDEB cresceu no mesmo período em apenas 96%.

Considerando também que o número de alunos decresceu, as despesas com pessoal passou a consumir todo o recurso do Fundeb, quando não deveria ser assim, vez que a lei 11738/08 que estabeleceu o piso indica que 60% seria o valor recomendado para gastos com professores, diretores e coordenadores.

RECEITAS

Em todo o ano de 2017 o município recebeu 10.908.325,73 oriundos do FUNDEB e mais 1.768.605,66 oriundos do MDE totalizando 12.676.931,39.

DESPESAS

Por outro lado, as despesas somente com o pessoal chegaram ao valor de 14.908.386,62. Logo, foi necessário que a gestão deixasse de aplicar os recursos aprovados para outras secretarias do governo e os remanejassem para a secretaria de educação. Este valor foi na ordem de 2.231.455,23. Isso significa déficit nas contas públicas que interrompeu vários investimentos de melhorias pelo município que estavam devidamente autorizados no orçamento anual aprovado pela câmara de vereadores, como por exemplo:

  • investimento nos setores do meio ambiente com ações paralisadas,
  • na secretaria da agricultura com ações paralisadas,

  • na infraestrutura, paralisadas por falta de recursos,

  • Falta de recursos para cultura, esporte e lazer e outras melhorias urgentes em todo município, etc.

EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ITANHÉM

Segundo fonte do IBGE, em 2009 o censo escolar apontou 3746 alunos matriculados na Rede de Ensino municipal, já o censo escolar base de 2015 este número foi de 3077.

Considerando tanto a população por grupo de idade que revelou uma queda na população municipal da ordem de 24,38 % entre 2000 e 2010 e a redução no número de matrículas da rede regular no período de 2009 – 2015. A gestão tem que considerar no planejamento das contas municipais esta tendência a fim de manter o equilíbrio das Receitas x Despesas.

A gestão tem tentado estreitar todo o diálogo possível com o sindicato da categoria da educação, a APLB no sentido de extinguir qualquer tese de enfrentamento e chegar a um consenso respeitando as garantias de direitos adquiridos e obedecendo aos limites estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de responsabilidade Fiscal (LC 101/00). Vale salientar que o conteúdo do Plano municipal de educação não pode estar acima da lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe o limite de aplicação de 54% das receitas com pessoal. Certo é que a Lei Municipal não se sobrepõe a Leis Federais.

Segundo dados publicados no PME – plano municipal de educação publicado em 29 de junho de 2015 pelo o então gestor Milton Ferreira Guimaraes não houve investimentos em infraestrutura (Obras e reformas) nos anos 2010, 2013, 2014, 2015,2016 nas escolas municipais, deixando as unidades escolares em estado de sucateamento. Este documento pode ser facilmente encontrado na pagina oficial da prefeitura conforme endereço eletrônico: http://itanhem.ba.io.org.br/diarioOficial/download/379/737/0

Na gestão atual, em 2017,  diante dos ofícios encaminhados por Diretores, registrando o caos que se encontravam as unidades escolares, realizou-se investimentos de restauração dos espaços escolares viabilizando mais conforto  aos professores e alunos.

Escolas em estado de periculosidade receberam investimentos de restauração com, por exemplo, o Colégio São Bernardo, que em 2016, chegou a vitimar um aluno sendo eletrocutado pela má manutenção da rede elétrica já envelhecida.

Outro exemplo é a educação infantil de referência na sede do município,  que até 2016 funcionava em uma unidade sem estrutura adequada onde gerava transtornos e filas nos períodos de matrículas. Houve a necessidade emergencial de adequação física para o atendimento humanizado a esta clientela.

Desta feita, o entendimento é unanime quando dizemos que uma paralisação dos trabalhos da educação é extremamente inoportuna, principalmente quando os salários dos professores e pessoal de apoio estão em dias.

Solicitar aumento de despesas quando às fontes pagadoras estão esgotadas é incabível, pela falta do principal, que são os recursos. A greve na educação violenta o direito das crianças, inibe a maquina gestora, restringe as ações do comercio, destroem esperanças e planos familiares, desmotiva o adolescente, podendo até mesmo negligenciar com as suas habilidades; distorce caminhos para o bem, além de abrir portas à violência e uso de entorpecentes e, sobretudo, interrompe de forma desastrosa o aprendizado sequencial, etc.

Por Tv Itanhem


Notícia Postada em 16/05/2018
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