CPI da Pedofilia investigará estupro de adolescente em Itanhém

O estupro da adolescente de 13 anos, na cidade de Itanhém, no extremo sul baiano, denunciado com exclusividade pelo Correio da Bahia, será acompanhado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a pedofilia em todo o país. A menina foi violentada no último dia 21 de abril por três jovens, um deles de 19 anos, que divulgaram as imagens do crime na internet. O fato repercutiu ontem no plenário do Senado Federal, quando o presidente da CPI da Pedofilia, Magno Malta (PR-ES), discursou indignado. “Nós vamos ficar parados? Não vamos fazer nada?”, indagou diante dos colegas.

Bastante exaltado, o senador leu as reportagens do Correio no plenário e disse que se colocará pessoalmente à disposição para o que considerou um “caso emblemático” no país. Além disso, Magno Malta garantiu que enviará um ofício ao governador Jaques Wagner e à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ba) para que ambos se ma-nifestem. Quanto às ações da CPI, o primeiro passo será periciar as 54 fotos distribuídas por e-mail na internet. Serão utilizados softwares da Polícia Federal para rastrear os locais para onde foram enviadas as mensagens contendo as imagens. “Com isso, poderemos saber se outros pedófilos estão utilizando as fotos em alguma página”, explicou.


Instaurada em março, a CPI presidida por Magno Malta virá à Bahia em breve. Tendo como mote os crimes na internet, a comissão promete fazer um verdadeiro mapeamento da pedofilia cibernética baiana, junto com o Ministério Público, conselhos tutelares e outros órgãos e entidades de defesa da criança e do adolescente. Sites de relacionamento como o Orkut, e hospedeiros como o Google, o UOL e o IG, estão na mira da CPI. “São muitos os pedófilos na Bahia. Identificamos centenas somente na quebra de sigilo de páginas do Orkut. Nos próximos dias, quebraremos em todo o Brasil mais 600 sigilos de sites. Sabemos que se trata de uma luta difícil, mas não vamos nos entregar”, avisou.


Apesar de servir ao PR do Espírito Santos, Malta nasceu em Itapetinga, a 571km de Salvador, região próxima a Ita-nhém. Por telefone, falou ao Correio da Bahia logo após o discurso no plenário. O senador não conteve as lágriams ao se lembrar do choro da mãe da adolescente, quando ela concedeu entrevista à TV Bahia, empresa da Rede Bahia. “Deus do céu! Aquele sotaque lembrou a minha terra. Era como se estivesse ouvindo a minha própria mãe falando. Aqueles desgraçados acabaram com a vida daquela família. O Estado tem que ampará-la de alguma forma”, convocou.


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Redução da maioridade penal


O senador Magno Malta deixou claro que defende a redução da maioridade penal para crimes como o que aconteceu em Ita-nhém. Malta não consegue distinguir a diferença entre os dois adolescentes de 17 anos e o comerciário de 19, Derlan Costa. “São três machos. Porque não tenho dúvida de que esses cabras de 17 anos são homens também. Mas no Brasil a gente passa a mão na cabeça de monstros como esses, não é?”, lamentou. O senador também se colocou absolutamente contra os privilégios da primaridade (para réus primários) e do curso superior. E foi além, ao afirmar que o critério da maioridade penal não deve ser observado em casos de crime hediondo.


Além de cobrar a estruturação da Polícia Federal para a investigação dos crimes cibernéticos, Magno Malta luta pela criação de uma legislação apropriada para delitos desta natureza, baseada em punições severas. Por fim, o senador lamentou o fato de, na hipótese de ser enquadrado nos artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (que prevêem reclusão entre dois e seis anos), Derlan Costa, único maior de idade entre os três acusados de Itanhém, tenha que passar por “correções” impostas pelos próprios presos para pagar pelo crime que cometeu. “O único lugar que tem lei para estuprador e pedófilo é no presídio. Infelizmente”.

Fonte: Correio da Bahia

Notícia Postada em 30/05/2008
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